Leis Ordinárias 1949 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 045/1949

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DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

pdf Lei Ordinária Nº 043/1949

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CRIA O CARGO DE FISCAL DE CEMITÉRIO E ÁGUA DO DISTRITO DE SANTANA

pdf Lei Ordinária Nº 041/1949

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DISPÕE SOBRE DESPESAS A REGULARIZAR DO EXERCÍCIO DE 1948, CONSTANTES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

pdf Lei Ordinária Nº 040/1949

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DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 039/1949

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DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES

pdf Lei Ordinária Nº 038/1949

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTOS DE ALUGUEIS

pdf Lei Ordinária Nº 037/1949

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 20% NOS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 036/1949 A

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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES A EMPRESA DE CINEMA E TEATRO

pdf Lei Ordinária Nº 036/1949

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 10% SOBRE AS VERBAS QUE SE DESTINAM AO PAGAMENTO ÁS EMPRESAS E LUZ DAS VILAS DE ALEGRIA

pdf Lei Ordinária Nº 035/1949

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGO DE PROFESSORAS

pdf Lei Ordinária Nº 034/1949

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DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DÁGUA NO DISTRITO DE SANTANA

pdf Lei Ordinária Nº 033/1949

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS

pdf Lei Ordinária Nº 032/1949

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DO PESSOAL DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 031/1949

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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE FISCAL GERAL DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 030/1949

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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1950

pdf Lei Ordinária Nº 029/1949

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DESTE EXERCÍCIO

pdf Lei Ordinária Nº 028/1949

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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 027/1949

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DISPÕE E AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 026/1949

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DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DOS PERIMETROS URBANOS E SUBURBANOS DA SEDE DA VILA DE SANTA FILOMENA

pdf Lei Ordinária Nº 025/1949

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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1949

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