Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1978

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 478/1978

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CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 477/1978

281 downloads

REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 476/1978

267 downloads

INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 475/1978

283 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 474/1978

269 downloads

AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 473/1978

265 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA ENTRE.

pdf Lei Ordinária Nº 472/1978

280 downloads

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 471/1978

275 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 470/1978

273 downloads

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 469/1978

271 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS.

pdf Lei Ordinária Nº 468/1978

265 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 467/1978

277 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA Á COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA

pdf Lei Ordinária Nº 466/1978

268 downloads

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASESLEOPOLDINA

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