Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 638/1988

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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CORRENTE MARIA VIRGEM...

pdf Lei Ordinária Nº 637/1988

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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19891991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 636/1988

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 635/1988

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CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 634/1988

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AUTORIZA CALÇAMENTO DA RUA DA CADEIA ATÉ OS LIMITES CADEIA COM GERALDO ALFREDO PERÍGOLO E CONTÉM...

pdf Lei Ordinária Nº 633/1988

277 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 632/1988

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR QUEBRAMOLAS...

pdf Lei Ordinária Nº 631/1988

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DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 630/1988

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AUTORIZA REAJUSTE DE 30% AOS ATUAIS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 629/1988

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO...

pdf Lei Ordinária Nº 628/1988

284 downloads

QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 627/1988

279 downloads

QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 626/1988

284 downloads

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 625/1988

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AUTORIZA DOAÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

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Simonésia - MG

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