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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 842/1997

278 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 19982000’

pdf Lei Ordinária Nº 841/1997

303 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998’

pdf Lei Ordinária Nº 840/1997

290 downloads

Baixar (pdf, 2.77 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 839/1997

276 downloads

Baixar (pdf, 978 KB)
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 838/1997

280 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA’

pdf Lei Ordinária Nº 837/1997

273 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 836/1997

275 downloads

Baixar (pdf, 731 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 835/1997

280 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO FPM PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL QUE ESPECIFICA’

pdf Lei Ordinária Nº 834/1997

288 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 833/1997

268 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
ALTERA A LEI Nº 82097, DE 271197’

pdf Lei Ordinária Nº 832/1997

280 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 831/1997

286 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA AREA DESTINADA AO MATADOURO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 830/1997

303 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 829/1997

281 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICO.

pdf Lei Ordinária Nº 828/1997

274 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 827/1997

286 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE ATE O VALOR DE R$50.000,00 QUE ESPECIFICO

pdf Lei Ordinária Nº 826/1997

283 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$800

pdf Lei Ordinária Nº 825/1997

297 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 19

pdf Lei Ordinária Nº 824/1997

277 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL SA NA CIDADE DE SIMONESIA MG.

pdf Lei Ordinária Nº 823/1997

277 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROSSEGUIR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PARA MANUTENÇÃO.

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

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