Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 914/2000

266 downloads

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 913/2000

289 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO P.

pdf Lei Ordinária Nº 912/2000

275 downloads

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 088299, PARA CRIAÇAO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 911/2000

300 downloads

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 909/2000

293 downloads

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 908/2000

300 downloads

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 902/2000

295 downloads

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 901/2000

310 downloads

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA...

pdf Lei Ordinária Nº 900/2000

276 downloads

REVOGA A LEI N707 DE 06493 QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 898/2000

280 downloads

AUTORIZA A COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MANHUAÇUCREDITOREAL A REALIZAR OPERAÇOES FINANCEIRAS ATIVAS...

pdf Lei Ordinária Nº 897/2000

290 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO...

pdf Lei Ordinária Nº 896/2000

285 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 895/2000

338 downloads

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 894/2000

290 downloads

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 893/2000

276 downloads

CONCEDE SUBVENCAO A ASSOCIAÇAO TEATRAL E CULTURAL SAO SIMAO COM SEDE EM SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 892/2000

284 downloads

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO...

pdf Lei Ordinária Nº 890/2000

284 downloads

DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 889/2000

291 downloads

DISPOE SOBRE A EXECUÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA E SERVIÇOS DE SAUDE QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 888/2000

260 downloads

CRIA CARGO DE DIRETOR CLÍNICO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 887/2000

262 downloads

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DE CREITERIOS PARA CONTRATAÇAO TEMPORARIA NA PREFEITURA...

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