Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1187/2011

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ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°11742011 LEI DE DIRETRIZES...

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.

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DISPOE AUTORIZAÇAO PARA AQUISIÇAO DE BEM IMOVEL..

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CRIA NORMAS DE ACESSIBLIDADE PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA(S) PPDS...

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AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS..

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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA DE SIMONESIA...

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DISPOE AUTORIZAÇAO PARA AQUISIÇAO DE BEM IMOVEL..

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MODIFICA O ART.4° DA LEI ORDINÁRIA Nº 11612010...

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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA BANDA DE MUSICA..

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CRIA O PROGRAMA DE CRECHES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

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INSTITUI NO MUNICIPIO DE SIMONESIA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO...

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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE...

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DA DENOMINAÇAO AO POSTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF..

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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO...

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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALSIM...

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DISPOE SOBRE INSTITUIÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS...

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DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS...

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DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1169/2011

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DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA.

pdf Lei Ordinária Nº 1168/2011

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DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES...

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Pasta Leis Ordinárias 2011

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