Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 489/1979

Em Leis Ordinárias 1979 278 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 488/1979

Em Leis Ordinárias 1979 284 downloads

DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DO PRÉDIO.

pdf Lei Ordinária Nº 492/1979

Em Leis Ordinárias 1979 273 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 491/1979

Em Leis Ordinárias 1979 278 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

pdf Lei Ordinária Nº 493/1979

Em Leis Ordinárias 1979 280 downloads

REGULAMENTA DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 479/1979

Em Leis Ordinárias 1979 285 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 482/1979

Em Leis Ordinárias 1979 271 downloads

ALTERA A INCIDÊNCIA E A FORMA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 467/1978

Em Leis Ordinárias 1978 279 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA Á COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA

pdf Lei Ordinária Nº 466/1978

Em Leis Ordinárias 1978 269 downloads

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASESLEOPOLDINA

pdf Lei Ordinária Nº 468/1978

Em Leis Ordinárias 1978 267 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 471/1978

Em Leis Ordinárias 1978 277 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 470/1978

Em Leis Ordinárias 1978 275 downloads

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 469/1978

Em Leis Ordinárias 1978 273 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS.

pdf Lei Ordinária Nº 474/1978

Em Leis Ordinárias 1978 270 downloads

AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 473/1978

Em Leis Ordinárias 1978 266 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA ENTRE.

pdf Lei Ordinária Nº 472/1978

Em Leis Ordinárias 1978 281 downloads

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 475/1978

Em Leis Ordinárias 1978 284 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 476/1978

Em Leis Ordinárias 1978 268 downloads

INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 478/1978

Em Leis Ordinárias 1978 264 downloads

CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 477/1978

Em Leis Ordinárias 1978 282 downloads

REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
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