Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 459/1977

Em Leis Ordinárias 1977 279 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)
AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 458/1977

Em Leis Ordinárias 1977 282 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 462/1977

Em Leis Ordinárias 1977 276 downloads

Baixar (pdf, 1010 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA FINS EDUCACIONAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 463/1977

Em Leis Ordinárias 1977 275 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER MG.

pdf Lei Ordinária Nº 461/1977

Em Leis Ordinárias 1977 277 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM PATRIMONIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 464/1977

Em Leis Ordinárias 1977 274 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 465/1977

Em Leis Ordinárias 1977 275 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 454/1977

Em Leis Ordinárias 1977 279 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GESTÃO 7780.

pdf Lei Ordinária Nº 457/1977

Em Leis Ordinárias 1977 282 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 460/1977

Em Leis Ordinárias 1977 277 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 450/1976

Em Leis Ordinárias 1976 286 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)
DÁ DENOMINAÇÕES A RUAS DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 452/1976

Em Leis Ordinárias 1976 271 downloads

Baixar (pdf, 694 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 451/1976

Em Leis Ordinárias 1976 268 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DÁ DENOMINAÇÕES A ESCOLAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 453/1976

Em Leis Ordinárias 1976 271 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

pdf Lei Ordinária Nº 455/1976

Em Leis Ordinárias 1976 269 downloads

Baixar (pdf, 919 KB)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA, MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 446/1976

Em Leis Ordinárias 1976 261 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 445/1976

Em Leis Ordinárias 1976 267 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 448/1976

Em Leis Ordinárias 1976 280 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESAPROPRIAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 447/1976

Em Leis Ordinárias 1976 275 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO ALUGUEL.

pdf Lei Ordinária Nº 449/1976

Em Leis Ordinárias 1976 271 downloads

Baixar (pdf, 417 KB)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

Links Úteis