Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021 A

Em Leis Ordinárias 2021 315 downloads

Revoga a lei nº 10562007 e dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUDEB e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1395/2021

Em Leis Ordinárias 2021 301 downloads

Altera o artigo 1º da lei ordinária nº 13112017, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1393/2021

Em Leis Ordinárias 2021 281 downloads

Autoriza a inclusão de elementos de despesas em dotações orçamentárias já existentes por meio de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021

Em Leis Ordinárias 2021 298 downloads

Dispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do Município de Simonésia, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1392/2021

Em Leis Ordinárias 2021 282 downloads

Altera a lei ordinária nº 13752020.

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2020

Em Leis Ordinárias 2020 324 downloads

Da denominação ao logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2020

Em Leis Ordinárias 2020 294 downloads

Declara de utilidade pública municipal consep

pdf Lei Ordinária Nº 1382/2020

Em Leis Ordinárias 2020 321 downloads

Dispõe sore as diretrizes orçamentárias

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2020

Em Leis Ordinárias 2020 339 downloads

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins urbanos

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2020

Em Leis Ordinárias 2020 337 downloads

Declara de utilidade pública municipal o consep

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2020

Em Leis Ordinárias 2020 324 downloads

Cria, define e regulamenta o benefício do aluguel social no âmbito da política municipal de assistência social de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2020

Em Leis Ordinárias 2020 292 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2020

Em Leis Ordinárias 2020 284 downloads

Concede pagamento do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município

pdf Lei Ordinária Nº 1373/2020

Em Leis Ordinárias 2020 298 downloads

Dispõe sobre a obigatoriedade de gravação em áudio e vídeo com transmissão ao vivo e via internet dos processos licitatórios

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2020

Em Leis Ordinárias 2020 299 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2020

Em Leis Ordinárias 2020 374 downloads

Dispõe sobre denominação de praça no distrito de alegria, município de simonésia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2019

Em Leis Ordinárias 2019 293 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de simonésia, para o exercício financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2019

Em Leis Ordinárias 2019 297 downloads

Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil compdec

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2019

Em Leis Ordinárias 2019 305 downloads

Institui o programa municipal de desenvolvimento da produção artesanal e orgânica associada ao turismo

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br