Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1182/2011

Em Leis Ordinárias 2011 287 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1180/2011

Em Leis Ordinárias 2011 298 downloads

MODIFICA O ART.4° DA LEI ORDINÁRIA Nº 11612010...

pdf Lei Ordinária Nº 1178/2011

Em Leis Ordinárias 2011 294 downloads

CRIA O PROGRAMA DE CRECHES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

pdf Lei Ordinária Nº 1179/2011

Em Leis Ordinárias 2011 298 downloads

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA BANDA DE MUSICA..

pdf Lei Ordinária Nº 1176/2011

Em Leis Ordinárias 2011 285 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE...

pdf Lei Ordinária Nº 1177/2011

Em Leis Ordinárias 2011 323 downloads

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SIMONESIA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO...

pdf Lei Ordinária Nº 1175/2011

Em Leis Ordinárias 2011 295 downloads

DA DENOMINAÇAO AO POSTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF..

pdf Lei Ordinária Nº 1173/2011

Em Leis Ordinárias 2011 291 downloads

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALSIM...

pdf Lei Ordinária Nº 1174/2011

Em Leis Ordinárias 2011 333 downloads

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO...

pdf Lei Ordinária Nº 1172/2011

Em Leis Ordinárias 2011 300 downloads

DISPOE SOBRE INSTITUIÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS...

pdf Lei Ordinária Nº 1170/2011

Em Leis Ordinárias 2011 290 downloads

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1171/2011

Em Leis Ordinárias 2011 366 downloads

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS...

pdf Lei Ordinária Nº 1168/2011

Em Leis Ordinárias 2011 295 downloads

DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES...

pdf Lei Ordinária Nº 1169/2011

Em Leis Ordinárias 2011 284 downloads

DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA.

pdf Lei Ordinária Nº 1166/2011

Em Leis Ordinárias 2011 297 downloads

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO...

pdf Lei Ordinária Nº 1167/2011

Em Leis Ordinárias 2011 279 downloads

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO DE ENFERMEIRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA..

pdf Lei Ordinária Nº 1165/2011

Em Leis Ordinárias 2011 274 downloads

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO BRASAO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1164/2011 A

Em Leis Ordinárias 2011 289 downloads

AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL E CONTEM ...

pdf Lei Ordinária Nº 1163/2011

Em Leis Ordinárias 2011 279 downloads

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO..

pdf Lei Ordinária Nº 1164/2011

Em Leis Ordinárias 2011 336 downloads

EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SIMONESIA A REALIZAR..

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