Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1104/2009

Em Leis Ordinárias 2009 254 downloads

AUTORIZA A ADITAR A CONCESSAO DE SUBVENCOES A APAE...

pdf Lei Ordinária Nº 1102/2009

Em Leis Ordinárias 2009 265 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE...

pdf Lei Ordinária Nº 1100/2009

Em Leis Ordinárias 2009 252 downloads

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO REVMO...

pdf Lei Ordinária Nº 1101/2009

Em Leis Ordinárias 2009 261 downloads

DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1099/2009

Em Leis Ordinárias 2009 274 downloads

DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO, PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITARIA EDUCATIVA...

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2008

Em Leis Ordinárias 2008 280 downloads

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO A DESPESA...

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2008

Em Leis Ordinárias 2008 290 downloads

AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES AUXILIOS FINANCEIROS...

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2008

Em Leis Ordinárias 2008 308 downloads

DA DENOMINAÇAO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2008

Em Leis Ordinárias 2008 296 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AREA DE TERRENO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1093/2008

Em Leis Ordinárias 2008 294 downloads

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2008

Em Leis Ordinárias 2008 318 downloads

DA DENOMINAÇAO DE RUA COM NOME DE JOSE ANTONIO ARRUDA...

pdf Lei Ordinária Nº 1091/2008

Em Leis Ordinárias 2008 283 downloads

FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL...

pdf Lei Ordinária Nº 1092/2008

Em Leis Ordinárias 2008 308 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO...

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2008

Em Leis Ordinárias 2008 296 downloads

FIXA SUBSIDIO MENSAL PARA OS CARGOS DE PREFEITO VICEPREFEITO E SECRETARIOS...

pdf Lei Ordinária Nº 1089/2008

Em Leis Ordinárias 2008 305 downloads

FIXA NOME PARA PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL...

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2008

Em Leis Ordinárias 2008 299 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1088/2008

Em Leis Ordinárias 2008 307 downloads

DA DENOMINAÇAO DE RUA COM O NOME DE ANTONIO MARCIAL DA SILVA...

pdf Lei Ordinária Nº 1085/2008

Em Leis Ordinárias 2008 300 downloads

CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO...

pdf Lei Ordinária Nº 1086/2008

Em Leis Ordinárias 2008 292 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇAO TEMPORARIA QUE MENCIONA...

pdf Lei Ordinária Nº 1083/2008

Em Leis Ordinárias 2008 293 downloads

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICAÇAO AOS AGENTES COMUNITARIOS...

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CEP: 36.930-000
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