Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 942/2001

Em Leis Ordinárias 2001 302 downloads

Baixar (pdf, 879 KB)

ESTATUI DIRETRIZES,OBJETIVOS E METAS DA ADMINIST.

pdf Lei Ordinária Nº 943/2001

Em Leis Ordinárias 2001 313 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES,AUXILIOS FINAl.

pdf Lei Ordinária Nº 940/2001

Em Leis Ordinárias 2001 291 downloads

Baixar (pdf, 947 KB)

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOCOM.

pdf Lei Ordinária Nº 941/2001

Em Leis Ordinárias 2001 310 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)

AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMEN.

pdf Lei Ordinária Nº 939/2001

Em Leis Ordinárias 2001 318 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI ORDINÁRIA Nº 0864 DE 1812.

pdf Lei Ordinária Nº 937/2001

Em Leis Ordinárias 2001 303 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°902, DE 0192000.

pdf Lei Ordinária Nº 938/2001

Em Leis Ordinárias 2001 310 downloads

Baixar (pdf, 988 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR.

pdf Lei Ordinária Nº 936/2001

Em Leis Ordinárias 2001 314 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE.

pdf Lei Ordinária Nº 934/2001

Em Leis Ordinárias 2001 301 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA A CELEBRAR CON.

pdf Lei Ordinária Nº 935/2002

Em Leis Ordinárias 2002 279 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)

DEFINE NOME DE LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCI.

pdf Lei Ordinária Nº 933/2001

Em Leis Ordinárias 2001 317 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PR.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2001

Em Leis Ordinárias 2001 319 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PR.

pdf Lei Ordinária Nº 930/2001

Em Leis Ordinárias 2001 344 downloads

Baixar (pdf, 5.29 MB)

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA...

pdf Lei Ordinária Nº 931/2001

Em Leis Ordinárias 2001 297 downloads

Baixar (pdf, 869 KB)

CRIA NORMAS PARA DENOMINAÇAO DE RUAS,AVENIDAS,PR.

pdf Lei Ordinária Nº 927/2001

Em Leis Ordinárias 2001 296 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.

pdf Lei Ordinária Nº 928/2001

Em Leis Ordinárias 2001 289 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 82097 DE 13 DE MAIO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 929/2001

Em Leis Ordinárias 2001 308 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°77595 DE...

pdf Lei Ordinária Nº 926/2001

Em Leis Ordinárias 2001 289 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES E.

pdf Lei Ordinária Nº 924/2001

Em Leis Ordinárias 2001 277 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 81997 E CONTEM OUT.

pdf Lei Ordinária Nº 925/2001

Em Leis Ordinárias 2001 269 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO.

Acesso à informação

Legislação