Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 854/1998

Em Leis Ordinárias 1998 291 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 851/1998

Em Leis Ordinárias 1998 293 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$130.000.00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 848/1998

Em Leis Ordinárias 1998 285 downloads

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO DE BIOQUÍMICO QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 849/1998

Em Leis Ordinárias 1998 285 downloads

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 850/1998

Em Leis Ordinárias 1998 274 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 847/1998

Em Leis Ordinárias 1998 290 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE..pdf

pdf Lei Ordinária Nº 845/1998

Em Leis Ordinárias 1998 300 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 846/1998

Em Leis Ordinárias 1998 317 downloads

ALTERA A LEI 82097 DE 0871997’

pdf Lei Ordinária Nº 843/1998

Em Leis Ordinárias 1998 287 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 841/1997

Em Leis Ordinárias 1997 304 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998’

pdf Lei Ordinária Nº 842/1997

Em Leis Ordinárias 1997 280 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 19982000’

pdf Lei Ordinária Nº 840/1997

Em Leis Ordinárias 1997 292 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 838/1997

Em Leis Ordinárias 1997 283 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA’

pdf Lei Ordinária Nº 839/1997

Em Leis Ordinárias 1997 277 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 837/1997

Em Leis Ordinárias 1997 274 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 836/1997

Em Leis Ordinárias 1997 276 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 834/1997

Em Leis Ordinárias 1997 289 downloads

DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 835/1997

Em Leis Ordinárias 1997 282 downloads

AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO FPM PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL QUE ESPECIFICA’

pdf Lei Ordinária Nº 833/1997

Em Leis Ordinárias 1997 270 downloads

ALTERA A LEI Nº 82097, DE 271197’

pdf Lei Ordinária Nº 832/1997

Em Leis Ordinárias 1997 282 downloads

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

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