Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 830/1997

Em Leis Ordinárias 1997 305 downloads

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 831/1997

Em Leis Ordinárias 1997 287 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA AREA DESTINADA AO MATADOURO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 828/1997

Em Leis Ordinárias 1997 276 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 829/1997

Em Leis Ordinárias 1997 282 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICO.

pdf Lei Ordinária Nº 826/1997

Em Leis Ordinárias 1997 284 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$800

pdf Lei Ordinária Nº 827/1997

Em Leis Ordinárias 1997 288 downloads

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE ATE O VALOR DE R$50.000,00 QUE ESPECIFICO

pdf Lei Ordinária Nº 824/1997

Em Leis Ordinárias 1997 279 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL SA NA CIDADE DE SIMONESIA MG.

pdf Lei Ordinária Nº 825/1997

Em Leis Ordinárias 1997 298 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 19

pdf Lei Ordinária Nº 823/1997

Em Leis Ordinárias 1997 279 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROSSEGUIR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PARA MANUTENÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 821/1997

Em Leis Ordinárias 1997 262 downloads

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 822/1997

Em Leis Ordinárias 1997 262 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIAPL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 819/1997

Em Leis Ordinárias 1997 265 downloads

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONESIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 817/1996

Em Leis Ordinárias 1996 291 downloads

CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 818/1997

Em Leis Ordinárias 1997 260 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA MG A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 816/1996

Em Leis Ordinárias 1996 287 downloads

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1997 A 19

pdf Lei Ordinária Nº 815/1996

Em Leis Ordinárias 1996 296 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 19

pdf Lei Ordinária Nº 814/1996

Em Leis Ordinárias 1996 283 downloads

ESTABELECE QUE OS PROPRIETARIOS DE TAXI, QUE OPERAM NO MUNICIPIO SIGAM A SEGUINTE L.

pdf Lei Ordinária Nº 812/1996

Em Leis Ordinárias 1996 291 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM MICRO COMPUTADOR PARA A DELEGACIA DE NOSSA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 813/1996

Em Leis Ordinárias 1996 298 downloads

DA DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 811/1996

Em Leis Ordinárias 1996 291 downloads

CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

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CEP: 36.930-000
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