Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 810/1996

Em Leis Ordinárias 1996 292 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA RODOVIARIA DE PASSAGEIROS DE SIMONESIA

pdf Lei Ordinária Nº 809/1996

Em Leis Ordinárias 1996 308 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA PDV PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 808/1996

Em Leis Ordinárias 1996 305 downloads

ALTERA A LEI QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG DE SUAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇOES.

pdf Lei Ordinária Nº 806/1996

Em Leis Ordinárias 1996 296 downloads

DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLI.

pdf Lei Ordinária Nº 803/1996

Em Leis Ordinárias 1996 283 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARIA DONARIA DE JESUS A ATUAL RUA DA CIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 804/1996

Em Leis Ordinárias 1996 282 downloads

CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 805/1996

Em Leis Ordinárias 1996 291 downloads

CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 802/1996

Em Leis Ordinárias 1996 283 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVI.

pdf Lei Ordinária Nº 801/1996

Em Leis Ordinárias 1996 282 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 798/1996

Em Leis Ordinárias 1996 285 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL CESAR LEITE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 799/1996

Em Leis Ordinárias 1996 280 downloads

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMO NA RUA MARIA DA TERRA COSTA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 797/1996

Em Leis Ordinárias 1996 283 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCOES PARA OBRAS PUBLICAS AO ESPORTE CLUBE SAO SIMAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 796/1996

Em Leis Ordinárias 1996 251 downloads

CRIA CARGO DE AGENTE DE SANEAMENTO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 795/1996

Em Leis Ordinárias 1996 254 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O FNS FUNDAÇAO NACIIONAL DE SAU.

pdf Lei Ordinária Nº 793/1996

Em Leis Ordinárias 1996 264 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.99, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 794/1996

Em Leis Ordinárias 1996 248 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO COLETIVO COM BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SEGURADORA BEMGE E CONTEM OUTRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 791/1996

Em Leis Ordinárias 1996 253 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PARCELAMENTO DA DIVIDA PUBLICA QUE ESPECIFICO.

pdf Lei Ordinária Nº 792/1996

Em Leis Ordinárias 1996 253 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTUIR PONTE NO MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 789/1996

Em Leis Ordinárias 1996 251 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O IPSEMG PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

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