Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1281/2015

Em Leis Ordinárias 2015 324 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1273/2015

Em Leis Ordinárias 2015 333 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1269/2015

Em Leis Ordinárias 2015 320 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°9792003 E SEU ANEXO IV...

pdf Lei Ordinária Nº 1270/2015

Em Leis Ordinárias 2015 301 downloads

DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE FEIRAS NO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1268/2015

Em Leis Ordinárias 2015 295 downloads

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1267/2015

Em Leis Ordinárias 2015 305 downloads

CRIA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, HONRA AO MÉRITO E CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1266/2015

Em Leis Ordinárias 2015 314 downloads

DENOMINA NOME DE QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO A.

pdf Lei Ordinária Nº 1264/2015

Em Leis Ordinárias 2015 309 downloads

DISPOE SOBRE REVISAO DA PROGRESSAO PCCV DOS SER.

pdf Lei Ordinária Nº 1265/2015

Em Leis Ordinárias 2015 301 downloads

CRIA PROGRAMA PRODUTOR DE AGUAS, AUTORIZA O EXEC.

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2015

Em Leis Ordinárias 2015 292 downloads

ALETRA A LEI MUNICIPAL N°1.1892012,ALETRADA PE.

pdf Lei Ordinária Nº 1263/2015

Em Leis Ordinárias 2015 351 downloads

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE MOTORISTA POR TEM.

pdf Lei Ordinária Nº 1261/2015

Em Leis Ordinárias 2015 288 downloads

DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO.

pdf Lei Ordinária Nº 1260/2015

Em Leis Ordinárias 2015 293 downloads

DISPOE SOBRE A REVISAO SALARIAL DOS VENCIMENTOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1259/2015

Em Leis Ordinárias 2015 281 downloads

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUN.

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2015

Em Leis Ordinárias 2015 303 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2015

Em Leis Ordinárias 2015 323 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2015

Em Leis Ordinárias 2015 293 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2015

Em Leis Ordinárias 2015 296 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À UBS DO BAIRRO SÃO GERALDO DE 'ISABEL PACÍFICO DE OLIVEIRA' E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1275/2015

Em Leis Ordinárias 2015 300 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO PERÍGOLO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2015

Em Leis Ordinárias 2015 302 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°11482010 DE 18 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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