Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 796/1996

Em Leis Ordinárias 1996 252 downloads

CRIA CARGO DE AGENTE DE SANEAMENTO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 795/1996

Em Leis Ordinárias 1996 255 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O FNS FUNDAÇAO NACIIONAL DE SAU.

pdf Lei Ordinária Nº 793/1996

Em Leis Ordinárias 1996 265 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.99, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 794/1996

Em Leis Ordinárias 1996 249 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO COLETIVO COM BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SEGURADORA BEMGE E CONTEM OUTRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 791/1996

Em Leis Ordinárias 1996 254 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PARCELAMENTO DA DIVIDA PUBLICA QUE ESPECIFICO.

pdf Lei Ordinária Nº 792/1996

Em Leis Ordinárias 1996 254 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTUIR PONTE NO MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 789/1996

Em Leis Ordinárias 1996 252 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O IPSEMG PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 790/1996

Em Leis Ordinárias 1996 254 downloads

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS SÃO SIMÃO E PALMEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 787/1996

Em Leis Ordinárias 1996 253 downloads

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CALÇAMENTO EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁR.

pdf Lei Ordinária Nº 788/1996

Em Leis Ordinárias 1996 248 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O APARELHO DE RECEPTOR DA REDE VIDA DE TELEVISÃO NO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 786/1996

Em Leis Ordinárias 1996 258 downloads

CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 781/1996

Em Leis Ordinárias 1996 256 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996

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