Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 891/1999

Em Leis Ordinárias 1999 418 downloads

ESTABELECE PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU...

pdf Lei Ordinária Nº 886/1999

Em Leis Ordinárias 1999 284 downloads

ESTABELECE PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 884/1999

Em Leis Ordinárias 1999 284 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

pdf Lei Ordinária Nº 885/1999

Em Leis Ordinárias 1999 280 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 883/1999

Em Leis Ordinárias 1999 300 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 880/1999

Em Leis Ordinárias 1999 289 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 881/1999

Em Leis Ordinárias 1999 287 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 878/1999

Em Leis Ordinárias 1999 280 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 879/1999

Em Leis Ordinárias 1999 297 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 877/1999

Em Leis Ordinárias 1999 285 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

pdf Lei Ordinária Nº 876/1999

Em Leis Ordinárias 1999 283 downloads

ALTERA A LEI 82097 DE 1351997’

pdf Lei Ordinária Nº 874/1999

Em Leis Ordinárias 1999 454 downloads

ALTERA A LEI 87399 DE 1641999’

pdf Lei Ordinária Nº 875/1999

Em Leis Ordinárias 1999 278 downloads

ALTERA A LEI 82097 DE 1351997’.

pdf Lei Ordinária Nº 872/1999

Em Leis Ordinárias 1999 284 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 873/1999

Em Leis Ordinárias 1999 292 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PLANTÃO DE 24 HORAS ALCANÇÁVEL.

pdf Lei Ordinária Nº 871/1999

Em Leis Ordinárias 1999 285 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VENCIMENTO DE SERVIDORES EM ADJUNÇÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 869/1999

Em Leis Ordinárias 1999 279 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 870/1999

Em Leis Ordinárias 1999 277 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br