Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 735/1993

Em Leis Ordinárias 1993 315 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO...

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

Em Leis Ordinárias 1993 282 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

Em Leis Ordinárias 1993 269 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

Em Leis Ordinárias 1993 304 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

Em Leis Ordinárias 1993 290 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

Em Leis Ordinárias 1993 297 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 729/1993

Em Leis Ordinárias 1993 311 downloads

Baixar (pdf, 655 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA...

pdf Lei Ordinária Nº 727/1993

Em Leis Ordinárias 1993 280 downloads

Baixar (pdf, 804 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS...

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

Em Leis Ordinárias 1993 280 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

Em Leis Ordinárias 1993 287 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 724/1993

Em Leis Ordinárias 1993 316 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
ESTABELECE POLÍTICA SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA...

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

Em Leis Ordinárias 1993 312 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS...

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

Em Leis Ordinárias 1993 297 downloads

Baixar (pdf, 496 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

Em Leis Ordinárias 1993 286 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 720/1993

Em Leis Ordinárias 1993 301 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS...

pdf Lei Ordinária Nº 718/1993

Em Leis Ordinárias 1993 275 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO...

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

Em Leis Ordinárias 1993 291 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

Em Leis Ordinárias 1993 297 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS...

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

Em Leis Ordinárias 1993 294 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993

Em Leis Ordinárias 1993 304 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXALHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

Links Úteis