Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 685/1991

Em Leis Ordinárias 1991 292 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19921994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 686/1991

Em Leis Ordinárias 1991 286 downloads

Baixar (pdf, 886 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA...

pdf Lei Ordinária Nº 687/1991

Em Leis Ordinárias 1991 298 downloads

Baixar (pdf, 4.01 MB)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 683/1991

Em Leis Ordinárias 1991 303 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)

DÁ RECONHECIMENTO PÚBLICO AO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ...

pdf Lei Ordinária Nº 684/1991

Em Leis Ordinárias 1991 282 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 681/1991

Em Leis Ordinárias 1991 288 downloads

Baixar (pdf, 615 KB)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 682/1991

Em Leis Ordinárias 1991 298 downloads

Baixar (pdf, 663 KB)

INSTITUI A GRATUIDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS IDOSOS.

pdf Lei Ordinária Nº 679/1991

Em Leis Ordinárias 1991 290 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 680/1991

Em Leis Ordinárias 1991 286 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 677/1991

Em Leis Ordinárias 1991 305 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 678/1991

Em Leis Ordinárias 1991 289 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)

DÁ RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TEÓFILO ALVES DE ABREU, DO BAIRRO...

Acesso à informação

Legislação