Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 662/1989

Em Leis Ordinárias 1989 280 downloads

CRIA O CEMITÉRIO EM COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 663/1989

Em Leis Ordinárias 1989 280 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RODOVIA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 661/1989

Em Leis Ordinárias 1989 286 downloads

FIXA OS VALORES DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659/1989

Em Leis Ordinárias 1989 291 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 660/1989

Em Leis Ordinárias 1989 271 downloads

CRIA EXTINGUE E REESTRUTURA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 657/1989

Em Leis Ordinárias 1989 292 downloads

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL...

pdf Lei Ordinária Nº 658/1989

Em Leis Ordinárias 1989 273 downloads

QUE AUTORIZA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA EM SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 655/1989

Em Leis Ordinárias 1989 284 downloads

DÁ RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER SIMONESIENSE...

pdf Lei Ordinária Nº 656/1989

Em Leis Ordinárias 1989 282 downloads

CONCEDE AUMENTOS EM SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652/1989

Em Leis Ordinárias 1989 277 downloads

INSTITUI O 13° SALÁRIO ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 653/1989

Em Leis Ordinárias 1989 283 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, SESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 654/1989

Em Leis Ordinárias 1989 318 downloads

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 650/1989

Em Leis Ordinárias 1989 287 downloads

CONCEDE PENSÃO AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651/1989

Em Leis Ordinárias 1989 276 downloads

DÁ RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO...

pdf Lei Ordinária Nº 649/1989

Em Leis Ordinárias 1989 277 downloads

AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 648/1989

Em Leis Ordinárias 1989 295 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTERVIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 645/1989

Em Leis Ordinárias 1989 284 downloads

DÁ RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL SÃO SIMÃO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA...

pdf Lei Ordinária Nº 646/1989

Em Leis Ordinárias 1989 269 downloads

DOA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIMONÉSIA MCZ$250,00.

pdf Lei Ordinária Nº 647/1989

Em Leis Ordinárias 1989 316 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 644/1989

Em Leis Ordinárias 1989 294 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TEÓFILO ALVES DE ABREU A ATUAL RUA DO BAIRRO BOM SUCESSO.

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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