Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 709/1993

Em Leis Ordinárias 1993 257 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 705/1993

Em Leis Ordinárias 1993 254 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)
CONCEDESE PASSAGENS GRÁTIS DE ÔNIBUS QUE SERVEM NESTA CIDADE E DISTRITOS...

pdf Lei Ordinária Nº 706/1993

Em Leis Ordinárias 1993 248 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIRMA...

pdf Lei Ordinária Nº 704/1993

Em Leis Ordinárias 1993 255 downloads

Baixar (pdf, 572 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO...

pdf Lei Ordinária Nº 703/1993

Em Leis Ordinárias 1993 257 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA...

pdf Lei Ordinária Nº 701/1993

Em Leis Ordinárias 1993 248 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 702/1993

Em Leis Ordinárias 1993 259 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO...

pdf Lei Ordinária Nº 700/1993

Em Leis Ordinárias 1993 246 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA...

pdf Lei Ordinária Nº 699/1993

Em Leis Ordinárias 1993 250 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA...

pdf Lei Ordinária Nº 697/1993

Em Leis Ordinárias 1993 257 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 698/1993

Em Leis Ordinárias 1993 255 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO...

pdf Lei Ordinária Nº 696/1993

Em Leis Ordinárias 1993 252 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS.

pdf Lei Ordinária Nº 694/1992

Em Leis Ordinárias 1992 288 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA...

pdf Lei Ordinária Nº 695/1992

Em Leis Ordinárias 1992 289 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.

pdf Lei Ordinária Nº 692/1992

Em Leis Ordinárias 1992 288 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)
DECLARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO LOCAL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 693/1992

Em Leis Ordinárias 1992 284 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA DE SUA PROPRIEDADE...

pdf Lei Ordinária Nº 690/1992

Em Leis Ordinárias 1992 281 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
REGULARIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO QUE SERVIRÁ DE GARAGEM AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

pdf Lei Ordinária Nº 691/1992

Em Leis Ordinárias 1992 284 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.

pdf Lei Ordinária Nº 689/1992

Em Leis Ordinárias 1992 283 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)
QUE AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 688/1992

Em Leis Ordinárias 1992 287 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)
AUTORIZA A REMISSÃO DE FORO DOS IMÓVEIS AFORADOS AOS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

Links Úteis